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Well’Come! (r) é uma marca registada e o nome comercial da EruditUnicorn, Lda., pessoa coletiva n.º 518698874, com sede em Faro, Algarve, Portugal.

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2. Objeto do site

O site www.well-come.pt tem como finalidade apresentar os serviços de consultoria e orientação em Alojamento Local prestados pela Wellcome, disponibilizar informação relevante para proprietários de alojamentos, e permitir o contacto com a empresa através do formulário disponível para o efeito.

A informação disponibilizada no site tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro. Para orientação específica à sua situação, recomendamos que contacte um advogado, contabilista ou outro profissional qualificado.

 

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, gráficos e código — é propriedade da Well’come! (EruditUnicorn, Lda.) ou foi utilizado com autorização dos respetivos titulares de direitos.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização deste conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da Wellcome. A reprodução parcial para uso pessoal e não comercial é permitida, desde que seja indicada a fonte.

4. Utilização do site

4.1 Uso permitido

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— Utilizar o site de forma a prejudicar a sua disponibilidade ou desempenho

5. Serviços de consultoria

A prestação de serviços de consultoria e orientação em Alojamento Local pela Wellcome está sujeita à celebração de acordo escrito entre as partes, onde serão definidos o âmbito, as condições e o preço dos serviços.

O formulário de contacto disponível no site não constitui proposta contratual vinculativa. O pedido de informação enviado através do formulário não cria qualquer obrigação contratual para nenhuma das partes.

A Wellcome reserva-se o direito de recusar ou cessar a prestação de serviços a qualquer utilizador que viole os presentes Termos e Condições ou a legislação aplicável.

6. Limitação de responsabilidade

A Wellcome esforça-se por manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante a sua exatidão, completude ou adequação a um fim específico. A informação disponível pode não refletir as mais recentes alterações legislativas ou regulamentares.

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7. Disponibilidade do site

A Wellcome não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do site. O site pode estar temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias fora do seu controlo. A Wellcome não se responsabiliza pelos eventuais prejuízos decorrentes dessas indisponibilidades.

8. Proteção de dados

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9. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes termos, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais portugueses, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

Para resolução alternativa de litígios de consumo, o utilizador pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo disponível em www.consumidor.gov.pt.

10. Alterações aos Termos e Condições

A Wellcome reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor no momento da sua publicação no site. Recomendamos que consulte esta página regularmente. A utilização continuada do site após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:

Email: admin@well-come.pt

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